[Imagem retirada daqui]

O Senado enfrenta uma crise braba. Deveras enfadonha. Virou palco de burburinhos políticos e assentamentos de compadres, corrompendo gravemente o andamento de nossa democracia. Sua imagem atingiu graus tão negativos, que atualmente discute-se a extinção da Casa Legislativa.

Isso porque liga-se a história de criação do Senado às atitudes anti-democráticas. No Brasil, ele nasceu em 1824, representado pela elite local. Na época, só podia ocupar uma cadeira do Senado o oligarca que ganhasse o mínimo de 800 mil réis por ano -- uma fortuna naquele tempo. Segundo seus defensores, a casa serviria para desenfrear os impulsos da juventude em querer moldar todo o sistema conservador de forma radical. E seguiu essa premissa, mais ou menos, até atingir o perfil que tem atualmente. A atual crise do Senado - fortemente atribuída ao maior partido do país, o PMDB -- está alargando discussões sobre a dissolução do bicameralismo, estrutura política dos maiores países do globo.

Entretanto, penso que é uma tremenda ingenuidade pensar na extinção do Senado. Primeiro, porque acaba estreitando ainda mais os rumos democráticos, apesar de tornar mais lento o processo de aprovação de uma Lei. Segundo: os deputados têm maior representação pelos estados mais industrializados do país; na Câmara, 70 dos 513 deputados são de São Paulo. Uma parcela muito significativa, já que eles representam mais de 13% da Casa. Amazonas, o maior estado do país, tem apenas 8 representantes na Câmara.

Portanto, adotar um sistema unicameral acabaria por ceder interesses de uma maioria metropolitana que não constitui a realidade populacional do país. Pense que, se o estado de São Paulo abriga mais de 30 milhões de habitantes, nem de longe representa os outros 140 milhões que dividem o mesmo espaço territorial brasileiro. Então, o que seguiria? A expansão de medidas citadinas que poderiam colocar o país numa legislação maniqueísta e excludente. Aqui, vale citar que a idade mínima para se tornar deputado é de 21 anos, o que acaba formando uma casa não muito amadurecida politicamente. E, por mais que se ouça com vigor os ideais de jovens que se empregam na política, um pouco de lucidez é sempre necessário.

E é com esse intuito (apesar de sua razão ter sido mais complexa quando foi criado na Inglaterra, no século XVI) que o Senado vem para completar o Poder Legislativo. Só se pode ser senador depois dos 35 anos, o que exige uma certa vivência política e um amadurecimento intelectual para exercer o cargo. A própria formação do Senado, se analisar bem, é mais democrática que a Câmara dos Deputados; 3 representantes de cada Estado do país ocupam as cadeiras, totalizando um número de 81 senadores.

Até aí, tudo bem. Alguns partidários do unicameralismo podem argumentar que a representação na Câmara é relativa à população que cada um dos estados brasileiros abriga, o que explica a hegemonia paulistana. Entretanto, interesses privados podem se mostrar mais fortalecidos com apenas uma câmara, já que a representação política diminui e a concentração de poder torna-se maior.

Particularmente, sou contra o unicameralismo no Brasil. Porque a articulação de corrupções se estreitaria a uma oligarquia muito mais fortalecida e daria margem para um rombo financeiro de consequências muito mais catastróficas. A existência de um Senado deveria lucidar os trâmites de leis, mas sem adotar uma posição conservadora. Muito mais que a Câmara, deveria ter caráter reformista, reformulando os projetos em andamento com base na comprovação prática da experiência política que possuem. Infelizmente, isso não ocorre no Brasil. A crescente exposição de 'atos secretos' está jogando a pífia credibilidade da casa às larvas. E aí, acaba aumentando a pressão para que a Casa seja excluída do Poder Legislativo.

Pensando em reformas políticas, a primeira a ser adotada é a redução do mandato de 8 anos de um senador para 4 anos, para que um trânsito mais efetivo impeça a permanência no poder por muito tempo, o que culmina em alianças etéreas que comprometem a função democrática da Casa. Um exemplo disso é o do clã Sarney. Por estarem na política há mais de 30 anos, influenciam fortemente a bancada para buscar apoio aos seus interesses privados. E, quando não conquistam suas vontades, causam um rebuliço danado, provocando graves consequências aos dissidentes.

Outro fator é permitir que uma legenda mantenha o domínio da casa. Isso, sim, é a maior rachadura da democracia no Senado. Deveria haver um equilíbrio de partidos considerados 'gigantes', sem permitir que os 'nanicos' partidos aliados exerçam a função sob os interesses dos 'grandões'. Basta vislumbrar a realidade política: Lula defende a permanência de Sarney para garantir o apoio do PMDB, que tem mais representantes na casa, para garantir uma aliança na candidatura de sua sucessora Dilma Rousseff. O apoio do Senado é essencial para que os projetos políticos da candidata entrem em vigor. Pensar numa reforma no Legislativo exige uma conscientização social de que o alicerce da política é algo fundamental para que a democracia no País se consolide.

Muito mais do que pensar na dissolução de um modelo político, deve-se priorizar uma reforma que contemple o interesse público. É isso que deve ditar os percalços da política. Pensando na boa coisa da crise, é hora de repensar os métodos e procurar soluções que viabilizem uma trajetória mais democrática do nosso País. Só de abrir a brecha para a contestação do regime bicameral significa um ótimo avanço. O que falta é essa discussão angariar mais participantes.

Sou contra a opinião da exclusão do Senado, mas jamais serei contra os argumentos apresentados para a defesa dessa tese. Seguindo o pensamento de Voltaire: "Posso discordar do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo".

Para mais esclarecimentos sobre essa discussão, consulte o blog do Idelber e o blog de Tiago Pereira.

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