O Atemporal

 

No pronunciamento de sua pré-candidatura, Dilma Rousseff pregou a necessidade de um Estado forte e reaparelhado. Os principais jornais do país (O Globo, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo) não perderam a oportunidade de estampar a declaração em suas manchetes. 

Neste caso, é necessário relembrar que o Estado tem, sim, papel fundamental na construção da cidadania e na consolidação da democracia. Ora, como determinados setores sociais podem avançar sem o aval e o investimento do Estado? Como uma nação pode se considerar progressiva e desenvolvida sem que o governo auxilie sua população a ter acesso a bens de educação, saúde, lazer e emprego?

Da forma como os jornalões noticiaram, dá a entender que Dilma Rousseff, por ser uma candidata que não desfruta da mesma personalidade extrovertida de Lula e por ter-se envolvido em questões militares enquanto lutava contra a Ditadura (como o sequestro do embaixador norte-americano), pode estar inclinada às decisões radicais, contrariando o jogo do neoliberalismo que ainda alarga os sorrisos do setor empresarial.

A fortificação do Estado foi o argumento utilizado pelos militares para a manutenção da 'ordem' no país enquanto a repressão comia solto. O papel do Estado também foi fator decisivo para as políticas implantadas por Getúlio Vargas antes, durante e depois do Estado Novo, em 1937. 

Há várias ressalvas a serem feitas quando se fala em 'fortalecimento do Estado'. Prendendo-me ao discurso e não às idiossincrasias da candidata, um Estado autônomo tem o dever concreto de facilitar, fazer acontecer, presenciar e administrar corretamente cada delegação a que está incumbido. Esse é o seu papel fundamental.

Ao contrário de alguns exemplos, não é um Estado forte que determina que setores devem ser 'estatizados', tal qual Venezuela, ou que as principais obras de infra-estrutura devam ser realizadas pelo orçamento estatal. Em alguns casos, pode-se dizer que há 'abuso de Estado', mas sua simetria é absolutamente relativa, pois cada nação tem necessidades diferentes. Explico: se o Estado não tem condições de garantir o bem estar de seus cidadãos, deve contar com o apoio da iniciativa privada para obras de infraestrutura, por exemplo, e reservar seu orçamento para investimentos mais urgentes, como saúde básica.

No jogo do capitalismo, um Estado forte deve valorizar, também, a iniciativa privada. Afinal, é ela que garante investimentos exteriores e a remessa de grandes fluxos de capital, que contribui para a melhora econômica do país. Entretanto, o Estado deve garantir que o direito dos cidadãos devem ser priorizados, mesmo que medidas mais ousadas tenham que ser tomadas.

A crise econômica de 2008-2009 provou de vez que as amarras do neoliberalismo podem ser nefastas. Deixar a economia gerar por ela mesma suscitou no maior rombo financeiro global desde o "Crash de Nova York", de 1929. O descaso estatal nas operações financeiras e nos rumos econômicos da nação foi a força motriz para que a bolsa despencasse.

Todavia, temos a China crescendo normalmente, com seus 10%, mesmo com uma recessão global. E aí caímos naquele paradigma: por quê? Ora, pela onipresença do Estado. Muitos podem argumentar que a China explora seus trabalhadores, mantém uma política repressiva e tudo o mais. Mas, gostaria que me explicassem o fenômeno: como, em 1978 (com Deng Xiaoping), um país hegemonicamente agrícola conseguiu tirar da miséria, de uma só vez, mais de 300 milhões de chineses? Com uma forte política de Estado, que há décadas é mantida na China.

Nos Estados Unidos, Barack Obama mantém uma política de Estado forte - e algumas vezes necessariamente interventor - para que o país saia o quanto antes da recessão econômica. Cede empréstimos a bancos e indústrias automobilísticas para que o setor privado também se fortaleça. Nesse caso, vemos que é possível, sim uma progressão do público e privado sem que interesses diretos entrem em conflito.

Quando falo de Estado forte, digo que deve haver, sim, uma sincronia com o setor privado, a partir das necessidades de sua nação. Pelo Brasil, digo que essa dinâmica é bem trabalhada. Mas ainda falta muita fiscalização e mais independência.

Pois, quando o Estado enfraquece e, consequentemente, o investimento privado aumenta de forma exponencial, alguma coisa está errada. O Estado fica dependente e, as decisões que lhe cabem, são automaticamente tomadas por outros. O que não quer dizer que o Estado tem o direito de silenciar vozes da oposição, limitar iniciativas privadas ou calar a imprensa. Longe disso. 

O Estado tem o dever de fazer valer a voz da população, pois ele é a sua representação máxima. E, se a voz do povo está fortemente representada, nenhum direito pode ser deturpado e nenhum interesse individual pode estar acima dos rumos da nação. Não se pode confundir Estado com políticas individuais. Ou o seu sentido perde-se completamente em discursos camuflados.

Certo rapaz cometeu um crime. Não interessa o nome; ele vai pra cadeia mesmo e no presídio ninguém tem nome. Lá, ninguém tem honra. Muito menos condições humanas para viver a violenta clausura rogada de pragas pela sociedade.

Mais associado a um zoológico que um local de humanos, a cadeia é um castigo que o homem é obrigado a pagar pelos repugnantes atos que ferem a Constituição, a nossa lei. Quer dizer, numa bela teoria deveria ser assim. É realidade no Brasil que o pobre que rouba na esquina permaneça injustamente por vários anos num presídio enquanto uma dona de botique que fez um rombo de bilhões no Estado cumpra prisão domiciliar.

Entretanto, outro fato assustador está se transformando numa realidade brasileira: a falta de presídios. O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) reclama que parte do investimento que deveria ser feito para a instituição não está sendo revertida na reforma dos presídios existentes ou na construção de novos. Em 2004, cerca de 69,5% da verba doada pelo governo foi direcionada para o Funpen. Hoje, dos quase R$120 milhões destinados, apenas R$21.447,70 foram aplicados para a reforma/construção de presídios. Ou seja, 0,02% do valor. A União alega que quer 'soltar a verba', mas não faz porque os projetos estão muito mal elaborados e são de desinteresse político.

Enquanto isso, cadeias permanecem superlotadas, a condição dos presidiários vão além do castigo humano e muitos 'sem nome' permanecem engalfinhados pelo descaso do Estado.

Para se ter uma ideia, os 1.771 presídios do país mantêm em suas dependências 295 mil vagas para presidiários. Em 2008, o déficit de vagas era de 150 mil. Neste ano, já são mais de 174 mil presidiários 'a mais'. Por mês, entram 2 mil presos a mais do que saem. Pensa que é pouco?

Enquanto reclamamos de justiça no nosso país, muitos sofrem com a negligência de trás das grades. Esse número ainda é pequeno para revelar a gravidade do problema. No País, há 490 mil mandados de prisão não cumpridos. Ou seja, se todos estivessem presos, seria necessário dobrar os assentamentos para os presidiários.

Na verdade, o que realmente falta é um projeto decente para o presidiário. O descaso contra quem sofreu os reveses da Justiça deve ser tratado com mais profundidade, com mais peculiaridade. O governo de São Paulo é um grande (mau) exemplo. José Serra tentou implementar presídios nas cidades do interior do estado, mas os projetos são mal elaborados. Os locais para construí-los geralmente são de dano ao meio ambiente ou geram controvérsias por interferirem no turismo dessas pequenas cidades, o que seria uma bandeira política que afugentaria votos.

O que deve ser pensado é uma macro-estratégia que permita que os presidiários tenham condições humanas em seus presídios e sejam preparados para reabilitarem-se quando cumprirem a pena. Vale lembrar que nem todos lá permanecem justamente. E o próprio presídio é um local de agravamento da criminalidade, como nos mostraram em maio de 2006 os violentos ataques da facção do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Muito além de repensar o sustento ao presidiário, que cada vez mais vive em condições precárias, é necessário uma lei que permita que eles voltem com seguridade para o mercado de trabalho depois de reabilitados. Pelo menos alguma congratulação de boa conduta que permita que ele prossiga sua vida profissional, pois o mercado de trabalho é restritivo e muito preconceituoso contra aquele que já foi preso -- como se um ato falho cometido ulteriormente refletisse em toda sua vida.

Isso deve ser reparado com urgência, pois a não-assistência ao presidiário suscita em mais violência quando ele for libertado. Mais vidas são perdidas e, talvez bem além disso, a possibilidade de tornar um presidiário ou ex-presidiário como cidadão é desperdiçada. Enquanto o descaso é mantido, enquanto os governos estão com a cabeça lá em 2010 e esquecem a totalidade dos danos que devem ser reparados, enquanto o dinheiro é segurado por uns e transviados para outras contas, mais 'sem nomes' entram no tráfico de drogas, afundam-se nas pérfidas condições dos cárceres e vão perdendo a serenidade, a lucidez e a vontade de se tornarem futuros cidadãos. Tudo isso por negligência de projetos, por falta de atenção e por interesses políticos que não permitem a inserção dos excluídos que já estiveram atrás das grades. E a violência aumenta.

É quase certo que a senadora Marina Silva, que sai do PT para o PV, se candidate à Presidência de 2010. O impacto de sua candidatura ainda é incerto. A ex-ministra do Meio Ambiente é conhecida por suas utopias e por uma história de vida muito singular. Marina só aprendeu a ler aos 16 anos, quando mudou para a capital de seu estado de origem, o Acre. Ela é discípula das ideias de Chico Mendes, seringueiro protetor da Amazônia que foi assassinado pela família Alves, em 1988.

A pesquisa Datafolha, feita entre 11 e 13 de agosto, ouviu pouco mais de 4.000 opiniões e constatou que a senadora garante 3% na contagem de votos. Desnecessário dizer que esse dado é superficial ao extremo.

Entretanto, o que mais atrai na possibilidade de ter Marina Silva presidenta é o apego com os seus ideais. Como ela disse que está em busca de novas utopias, acabou optando em migrar-se para o PV.

E aí repousam os questionamentos. Primeiro, a sigla já não é mais identificada como uma luta por valores ligados ao ambiente, bandeira máxima de Marina. A sigla é liderada por Zequinha Sarney, cujo sobrenome dispensa comentários. Além do mais, nunca conseguiu avançar em seus projetos. Desde que foi criado em 1986 por Fernando Gabeira, acabou deixando de lado as pretensões revolucionárias para garantir apoio eleitoral. Hoje, o PV conta como parceiro a aliança PSDB-DEM.

Portanto, o anúncio de sua candidatura abala com veemência os planos de Lula e sua candidata Dilma Rousseff. Isso porque os eleitores de Dilma, com Marina na disputa, ficam indecisos, já que são duas mulheres que complementam suas biografias com a aversão à ditadura nos anos 80. Com essa possibilidade, os conglomerados como Folha e Estadão, partidários de José Serra, clamam. Isso porque eles apostam que Marina tem apenas o poder de abalar a candidatura de Dilma, dando margem para que algum representante do PSDB seja o sucessor de Lula no Planalto.

Só que os tempos são outros. A bandeira de Marina Silva é muito mais ativista e simbólica que os projetos conservadores e imprecisos de Serra. Agora, o meio ambiente e o crescimento sustentável podem se tornar alternativas possíveis. Isso com certeza auxiliaria o Brasil no combate ao desmatamento e elevaria sua importância internacional como fator decisivo para um novo projeto de desenvolvimento dos países emergentes. Com isso, não é fantasioso pensar que o Brasil poderia ser o pioneiro em unir crescimento econômico com preservação do meio ambiente. A necessidade de conter o aquecimento global é preponderante para que essa causa seja levada adiante.

Até aí, tudo bem. Mas, e o PV? Abraçaria essa causa também? Há tempos que a causa climática foi abandonada pelo partido. Esse trecho retirado de uma matéria do jornal Valor Econômico (para ler a matéria na íntegra, clique no jornal ao lado) resume:

Se a senadora, porém, sai do PT porque é um partido que já não permite “alimentar utopias”, o PV que lhe oferece legenda não lhe desperta a ilusão de ser perfeito, como a própria ministra reconhece. Para alguns analistas, em vez de utópico, o PV seria demasiado pragmático. O deputado estadual paulista José Olímpio Gomes, conhecido e registrado na Justiça Eleitoral como “Major Olímpio”, acaba de desligar-se do partido e diz que o PV quer mesmo é ser governo onde o aceitarem. “É assim na cidade, no Estado e na União”.

Vendo por esse ângulo, a utopia de Marina Silva já inicia na possibilidade de desenvolver seus projetos no partido. Fernando Gabeira é prova viva. Ele sempre abraçou a causa verde e a bandeira da ética na política, mas só conseguiu surpreender as pesquisas eleitorais ano passado (ao perder para Eduardo Paes, do PMDB, para prefeito no Rio de Janeiro com menos de 2% de diferença) ao incluir na sua pasta a questão da segurança. Ou seja, para que a candidatura de Marina Silva se torne viável, ela terá que abrir concessões e jogar um pouco do jogo dos burocratas. Ela bem que tentou no Ministério do Meio Ambiente, mas não suportou as pressões e caiu fora.

Ainda que seja bem quista pelo Presidente Lula, Marina ainda se empenha numa batalha onde usará 'forças tranquilas', slogan eficaz do ex-presidente socialista francês François Mitterand (1986-1995). Provavelmente não irá rebater argumentos mesquinhos e invasões de vidas privadas, ambiente que se tornou os debates políticos.

Marina é a candidata que mais alude à Obama. Ela evoca a mudança, se apregoa à causa ambiental (algo mais atual do que nunca), joga o país para uma nova utopia. E, muito além disso tudo, já pegou no batente, tem um referencial histórico em riste para representar o povo brasileiro. Marina não se assemelha só à Obama. Ela se assemelha bastante à Lula biograficamente, que mantém elevado seu alto índice de popularidade. O que fica no ar é como Marina Silva, se candidata à Presidência da República, conseguirá viabilizar suas utopias progressistas.

[Imagem retirada daqui]

O Senado enfrenta uma crise braba. Deveras enfadonha. Virou palco de burburinhos políticos e assentamentos de compadres, corrompendo gravemente o andamento de nossa democracia. Sua imagem atingiu graus tão negativos, que atualmente discute-se a extinção da Casa Legislativa.

Isso porque liga-se a história de criação do Senado às atitudes anti-democráticas. No Brasil, ele nasceu em 1824, representado pela elite local. Na época, só podia ocupar uma cadeira do Senado o oligarca que ganhasse o mínimo de 800 mil réis por ano -- uma fortuna naquele tempo. Segundo seus defensores, a casa serviria para desenfrear os impulsos da juventude em querer moldar todo o sistema conservador de forma radical. E seguiu essa premissa, mais ou menos, até atingir o perfil que tem atualmente. A atual crise do Senado - fortemente atribuída ao maior partido do país, o PMDB -- está alargando discussões sobre a dissolução do bicameralismo, estrutura política dos maiores países do globo.

Entretanto, penso que é uma tremenda ingenuidade pensar na extinção do Senado. Primeiro, porque acaba estreitando ainda mais os rumos democráticos, apesar de tornar mais lento o processo de aprovação de uma Lei. Segundo: os deputados têm maior representação pelos estados mais industrializados do país; na Câmara, 70 dos 513 deputados são de São Paulo. Uma parcela muito significativa, já que eles representam mais de 13% da Casa. Amazonas, o maior estado do país, tem apenas 8 representantes na Câmara.

Portanto, adotar um sistema unicameral acabaria por ceder interesses de uma maioria metropolitana que não constitui a realidade populacional do país. Pense que, se o estado de São Paulo abriga mais de 30 milhões de habitantes, nem de longe representa os outros 140 milhões que dividem o mesmo espaço territorial brasileiro. Então, o que seguiria? A expansão de medidas citadinas que poderiam colocar o país numa legislação maniqueísta e excludente. Aqui, vale citar que a idade mínima para se tornar deputado é de 21 anos, o que acaba formando uma casa não muito amadurecida politicamente. E, por mais que se ouça com vigor os ideais de jovens que se empregam na política, um pouco de lucidez é sempre necessário.

E é com esse intuito (apesar de sua razão ter sido mais complexa quando foi criado na Inglaterra, no século XVI) que o Senado vem para completar o Poder Legislativo. Só se pode ser senador depois dos 35 anos, o que exige uma certa vivência política e um amadurecimento intelectual para exercer o cargo. A própria formação do Senado, se analisar bem, é mais democrática que a Câmara dos Deputados; 3 representantes de cada Estado do país ocupam as cadeiras, totalizando um número de 81 senadores.

Até aí, tudo bem. Alguns partidários do unicameralismo podem argumentar que a representação na Câmara é relativa à população que cada um dos estados brasileiros abriga, o que explica a hegemonia paulistana. Entretanto, interesses privados podem se mostrar mais fortalecidos com apenas uma câmara, já que a representação política diminui e a concentração de poder torna-se maior.

Particularmente, sou contra o unicameralismo no Brasil. Porque a articulação de corrupções se estreitaria a uma oligarquia muito mais fortalecida e daria margem para um rombo financeiro de consequências muito mais catastróficas. A existência de um Senado deveria lucidar os trâmites de leis, mas sem adotar uma posição conservadora. Muito mais que a Câmara, deveria ter caráter reformista, reformulando os projetos em andamento com base na comprovação prática da experiência política que possuem. Infelizmente, isso não ocorre no Brasil. A crescente exposição de 'atos secretos' está jogando a pífia credibilidade da casa às larvas. E aí, acaba aumentando a pressão para que a Casa seja excluída do Poder Legislativo.

Pensando em reformas políticas, a primeira a ser adotada é a redução do mandato de 8 anos de um senador para 4 anos, para que um trânsito mais efetivo impeça a permanência no poder por muito tempo, o que culmina em alianças etéreas que comprometem a função democrática da Casa. Um exemplo disso é o do clã Sarney. Por estarem na política há mais de 30 anos, influenciam fortemente a bancada para buscar apoio aos seus interesses privados. E, quando não conquistam suas vontades, causam um rebuliço danado, provocando graves consequências aos dissidentes.

Outro fator é permitir que uma legenda mantenha o domínio da casa. Isso, sim, é a maior rachadura da democracia no Senado. Deveria haver um equilíbrio de partidos considerados 'gigantes', sem permitir que os 'nanicos' partidos aliados exerçam a função sob os interesses dos 'grandões'. Basta vislumbrar a realidade política: Lula defende a permanência de Sarney para garantir o apoio do PMDB, que tem mais representantes na casa, para garantir uma aliança na candidatura de sua sucessora Dilma Rousseff. O apoio do Senado é essencial para que os projetos políticos da candidata entrem em vigor. Pensar numa reforma no Legislativo exige uma conscientização social de que o alicerce da política é algo fundamental para que a democracia no País se consolide.

Muito mais do que pensar na dissolução de um modelo político, deve-se priorizar uma reforma que contemple o interesse público. É isso que deve ditar os percalços da política. Pensando na boa coisa da crise, é hora de repensar os métodos e procurar soluções que viabilizem uma trajetória mais democrática do nosso País. Só de abrir a brecha para a contestação do regime bicameral significa um ótimo avanço. O que falta é essa discussão angariar mais participantes.

Sou contra a opinião da exclusão do Senado, mas jamais serei contra os argumentos apresentados para a defesa dessa tese. Seguindo o pensamento de Voltaire: "Posso discordar do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo".

Para mais esclarecimentos sobre essa discussão, consulte o blog do Idelber e o blog de Tiago Pereira.

Como nunca antes na história deste país, Luiz Inácio Lula da Silva esbanja de sua popularidade mundial. Apesar da última pesquisa realizada pelo Datafolha registrar uma queda de 70% para 65% da aprovação ao seu governo, o olhar externo reflete uma realidade um tanto quanto diferente.

Seu tom pacífico nas pautas internacionais, que incluem desde a aprovação da Venezuela no bloco Mercosul ao envio de exércitos brasileiros para uma missão de paz no Haiti, despertaram atenção nas hegemonias mundiais. Não é a toa que Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, o reverenciou no último encontro que tiveram.

A estagnação interna do Brasil, exemplificadas pelas abusivas ocorrências de corrupção e superfaturamento de obras governamentais, passam como meros casos isolados mediante à importância da cordialidade de Lula nos assuntos internacionais. Essa nova visão do Brasil pode ser uma saliência da política externa de FHC, que criava oportunidades para um livre mercado, mas é baseada através das referências de um presidente único - ao mesmo tempo astuto e ingênuo falastrão.

O mundo vive um clima de tensão, principalmente na busca astronômica de recursos naturais para sustentar a crescente população mundial. A irreversibilidade do aquecimento global acirrou ainda mais essa prioridade e tensionou algumas potências do petróleo, que podem ver seus cofres se esvaziando com essa nova 'caça global'. A crise mundial anunciada no último 15 de setembro também criou novas perspectivas de socorro para os países desenvolvidos.

Com isso, emergentes como Brasil, China e Índia ganham cada vez mais relevância nas decisões político-econômicas do globo. Brasil, por ser o país mais dependente de recursos naturais, tem uma inflência enorme nas discussões sobre biocombustíveis, exportação de carnes bovinas e agronegócios. E a personalidade por vezes magistral de Lula reforça sua importância pacífica para assuntos bilaterais estratégicos - um dos slogans da campanha de Obama.

A América Latina é palco de crise de identidades ideológicas e conflitos triviais entre alguns de seus líderes, esquerdistas ou não. A imprensa vive esculachando o governo de Hugo Chávez por aprovar uma emenda que permite sua reeleição após os oito anos de mandato; Álvaro Uribe e Rafael Corrêa tiveram um desentendimento graças à invasão colombiana no Equador para capturar refugiados das FARC; Evo Morales já criou barreiras protecionistas para o consumo do gás boliviano por parte dos brasileiros que moram nas áreas fronteiriças. E que papel o Brasil vem desempenhando? Amparar estes países e procurar a solução para os problemas de modo que não afete a correlação política do Mercosul - e não arranje problemas com os vizinhos a fim de evitar a intensificação desses conflitos.

Essa é uma política que vem atraindo Obama. Porque os líderes notórios como Chávez e o próprio Rafael Castro, irmão do guerrilheiro Fidel e autoridade máxima em Cuba, podem facilitar um diálogo produtivo com os Estados Unidos. Ambos países repudiavam o governo Bush e sua ignorância nas relações com as nações latino-americanas.

Mas agora é diferente. Obama preconiza a união diplomática com a América Latina e vê em Lula um importante aliado para esta conquista. Não é mais a política anti-terrorista que está em pauta, mas o conserto dos estragos políticos, econômicos e sociais causado pela negligência de Bush.

O tom paciente, recíproco e afável de Lula nos assuntos internacionais despontam a proeminência brasileira no mundo. Ganha o país, que poderá ser melhor interpretado pelo olhar estrangeiro e terá mais importância na solução dos problemas que realmente interessam ao mundo. Falta saber quais são as estratégias a longo prazo dos países desenvolvidos em aliarem-se ao Brasil. Como foi dito, somos independentes no abastecimento interno (e ainda sobra para o externo) com nossa riqueza de recursos naturais; não priorizamos o fortalecimento bélico, mas temos um exército capaz de defender a seguridade nacional.

Entretanto, a ampla multiplicidade cultural que o país abriga pode ser passível a uma exploração estrangeira estrategicamente planejada, que soma a internacionalização da Amazônia, a crescente submissão trabalhista aos turistas e uma possível falta de atenção ao guarnecimento de propriedades intelectuais do Brasil. Como se vê, nem sempre a política externa dissolve a problemática em relação aos assuntos estrangeiros - e olha que nem menciono a miséria, a péssima distribuição de renda e a excessividade de corrupção que aqui assolam.

O futuro é incerto e pode causar consequências drásticas ao país se todos esses contornos não forem devidamente revistos. Lula vem se destacando no cenário e pode criar um mundo com uma cara mais brasileira. Mas, como Sérgio Buarque já teorizou em Raízes do Brasil, a cordialidade pode se tornar um problema, tanto para relações internas quanto externas, por não priorizar o conhecimento intelectual dos assuntos que o rondam - algo que Lula, infelizmente, deixa de fazer. Aquele velho jargão: ninguém é perfeito.

Veja a paródia que fizeram com a aparição do presidente Lula no South Park:

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